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Outras especialidades
Contratos em geral
A Vivan Advogados é altamente capacitada para atuar com agilidade, segurança, razoabilidade e bom senso na negociação e preparação dos mais variados tipos de contratos, nacionais ou internacionais, inerentes às atividades empresariais dos nossos clientes.
Franquias
Nossa equipe encontra-se capacitada para atuar na avaliação/revisão de circulares de oferta e contratos de franquia, nos termos da respectiva legislação aplicável. Também temos um longo e notório histórico de sucesso em controvérsias judiciais ou extrajudiciaenvolvendo contratos de franquia.
Imagem, moda e entretenimento
Temos tradicional atuação em negociações e litígios envolvendo direito de imagem. Também assessoramos clientes que atuam no segmento de moda e agenciamento de modelos, atores e cantores; temos experiência em assuntos como: contratos decessão de uso de imagem e voz, contratos de patrocínio, contratos e regulamentos referentes a concursos, contratos de agenciamento de modelos, contratos de produção e distribuição musical, dentre outros.
Importação e exportação
Assessoramos clientes na importação e exportação de matéria-prima, comodities, produtos manufaturados, incluindo shipping, incoterms (termos internacionais de comércio relacionados ao custo do frete e à responsabilidade sobre a entrega da mercadoria, tais como FOB e CIF), com análise da implicações tributárias e das obrigações alfandegárias, desembaraço, trâmites burocráticos, defesa em autos de infração fiscais, liberação de mercadorias, discussão de responsabilidade civil e fiscal das partes por extravio ou danos em mercadorias, entre outras atividades relacionadas à importação e exportação.
Tributário
Nossa equipe encontra-se capacitada para prestar consultoria e assessoria jurídica em assuntos como: auditorias tributárias, planejamentos tributários, preços de transferência (transfer pricing), dentre outros. Já em âmbito contencioso, temos experiência em temas como: defesas e impugnações administrativas a autos de infração e outras exigências fiscais, ações anulatórias de débitos tributários, ações judiciais de repetição de indébito, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, dentre outros, envolvendo impostos diretos e indiretos.
Trabalhista
Temos longa prática na assessoria de empresas em questões trabalhistas. Em âmbito consultivo, frequentemente tratamos de questões como: consultas sobre acordos coletivos de trabalho, preparação de acordos de participação nos lucros e resultados e contratos de stock option, consultas sobre adequação de procedimentos, transferências de empregados para o exterior, violação de obrigações de confidencialidade, dentre outras. Já em âmbito contencioso, temos acentuada experiência na defesa de reclamações trabalhistas e em ações envolvendo indenizações por morte e acidentes de trabalho, danos morais e danos ao meio ambiente do trabalho.
Consumidor
Nossa equipe é habituada a responder consultas envolvendo direitos do consumidor e reclamações de consumidores sobre produtos e serviços, bem como atuar em processos administrativos e judiciais envolvendo controvérsias no fornecimento de produtos e serviços, incluindo reajustes abusivos de mensalidades e negativa de cobertura de procedimentos médicos por planos de saúde.
Marcas e patentes
Temos experiência em questões envolvendo marcas e patentes e em controvérsias administrativas e judiciais relativas a uso indevido de marcas. Também temos experiência na confecção de contratos de cessão e licenciamento de marcase patentes, bem como contratos de transferência de tecnologia, know-how e correlatos.
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