Áreas de concentração
Direito digital, tecnologia e startups
Prestamos serviços a diversas empresas nacionais e multinacionais da área de tecnologia. Nossa equipe tem longa e reconhecida prática em assuntos como proteção de informações confidenciais e propriedades intelectual e industrial (marcas e patentes), desenvolvimento, licença de uso e distribuição de software, soluções em blockchain, outsourcing, representação comercial, serviços de manutenção, suporte e consultoria, acordos operacionais e joint ventures, termos de uso e políticas de sites, compliance em segurança da informação, privacidade e proteção de dados, transferência de tecnologia, acordos societários e de investimento em startups, assessoria na estruturação de fintechs, healthtechs, insurtechs e portais de crowdfunding, partnership/vesting, regulamentação do uso de drones, dentre outros.
Paralelamente, temos relevante atuação em assuntos envolvendo a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e o Marco Civil da Internet, bem como direito ao esquecimento, crimes digitais e violação de direito à honra, intimidade e imagem na Internet (reputação digital).
Contencioso estratégico
Nossa equipe tem vasta experiência em litígios com os mais diversos níveis de complexidade, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo e arbitragens, envolvendo temas como: responsabilidade civil, controvérsias contratuais, disputas societárias, marcas e patentes, direitos do consumidor, direito de imagem, franquias, pirataria de software, ações civis públicas, recuperação de créditos, recuperação judicial e extrajudicial, dentre outras. Nossa equipe também tem histórico de sucesso na coordenação de estratégias de atuação processual em conjunto com escritórios estrangeiros, bem como na negociação de acordos preventivos que evitam litígios.
Energia, infraestrutura e regulatório
Um dos sócios fundadores é especialista no setor elétrico brasileiro, no qual atua há mais de 15 anos, tendo estado envolvido com as principais discussões e alterações legislativas e regulatórias que conformaram o atual setor elétrico e suas regras para os mercados livre e regulado, leilões de energia, compra a venda de energia, garantias, lastro de operações, reajustes e revisão tarifárias, procedimentos administrativos e procedimentos judiciais envolvendo a ANEEL, a CCEE, agências reguladoras estaduais e o Judiciário. A Vivan Advogados tem experiência na atuação administrativa, judicial e na negociação perante o Poder Executivo, seus órgãos e agências reguladoras envolvidas com as questões de infraestrutura, que demandam especiais conhecimentos de técnicas de negociação, de direito administrativo e das regras de direito regulatório próprias envolvendo licitações e matérias relacionadas a portos (secos e úmidos), aeroportos, estradas, água, saneamento, telefonia, gás e energia.
Investimentos estrangeiros
Há décadas nossos sócios fundadores vêm representando investidores estrangeiros, dentre eles equity partners funds, e nossa equipe tem consolidada experiência na constituição de sociedades com participação estrangeira, bem como na estruturação de parcerias e joint ventures entre empresas nacionais e estrangeiras, com elaboração e negociação de acordos de investimentos, acordos de acionistas, entre outros. Também prestamos assessoria no registro de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil.
Financiamentos e refinanciamentos no Brasil e no exterior
A Vivan Advogados também está capacitada para assessorar clientes na obtenção de financiamentos no Brasil e no exterior, envolvendo a emissão de títulos no Brazil e no exterior (bonds, debêntures, notas promissórias) negociação de covenants financeiros e operacionais, com experiências bem sucedidas de financiamentos obtidos perante o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, International Finance Corporation – IFC, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS da Caixa Econômica Federal – CEF e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.